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Daniel Araujo de Oliveira

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Sobre mim

Advogado, especializado em Meio Ambiente, e Processo Legislativo

Advogado, Assessor Parlamentar, especializado em Meio Ambiente pela UFRJ, e amplo conhecimento em processo legislativo.

Publicações

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Daniel Araujo de Oliveira

Notícia · há 12 anos

Precisamos muito debater sobre este VITAL tema....

Atento à sua responsabilidade de garantir a ocupação sustentável do bioma marinho, o maior do planeta, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove até esta quarta-feira (8), o Curso de capacitação de...

Daniel Araujo de Oliveira

Artigo · há 12 anos

Princípios do Direito Ambiental

Diversos autores que têm se dedicado ao estudo dos Princípios como tema fundamental para a compreensão de qualquer ramo do Direito, de forma ampla e global, daí entendemos a necessidade e a...

Daniel Araujo de Oliveira

Notícia · há 12 anos

Lagoas da Zona Oeste do Rio terão transporte marítimo de passageiros

A Lei Municipal nº 5.751/2014, sancionada nesta terça-feira (10), aprovou a implantação de transporte marítimo de passageiros no sistema lagunar da Barra da Tjuca e de Jacarepaguá, na Zona Oeste do...

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Direito Ambiental, 33%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Imobiliário, 33%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Comentários

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Daniel Araujo de Oliveira

Comentário · há 12 anos

Quase metade dos prefeitos brasileiros não cursou faculdade

Folha Política · há 12 anos

Eles representam o povo.

Daniel Araujo de Oliveira

Comentário · há 12 anos

Cobrança de taxa condominial, antes da entrega das chaves é ilegal

Bassi Advogados Associados · há 12 anos

Infelizmente é uma realidade esta cobrança abusiva e ilegal. Gostaria de compartilhar uma outra pratica que tem chegado ao meu escritório que é tão ilegal quanto a deste artigo.
Após a instituição do condomínio, as unidades que não foram vendidas e portanto de propriedade da construtora/incorporadora, são obrigadas a pagar o condomínio, mas na pratica as construtoras tem negligenciado esta obrigação, e após uma certo tempo quando a unidade é vendida, o Condomínio ajuiza uma ação de cobrança em face do novo comprador, ao invés de inserir no polo passivo a construtora.

Dr. Daniel Araujo
www.drdao.adv.br

Daniel Araujo de Oliveira

Comentário · há 12 anos

Etapas necessárias para a obtenção de LAU – Licença Ambiental Única

Jamil Nadaf de Melo · há 12 anos

Jamil excelente abordagem.

Recomendações

(60)

Danielli Xavier Freitas

Notícia · há 12 anos

AGU derruba liminar que suspendia licenciamento da Usina São Manoel para consulta aos indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel caso não fosse...

Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 12 anos

Fontes do direito. Revisão do tema.

Nenhum acadêmico ou profissional ou interessado na ciência do Direito pode ignorar a nova teoria das fontes do direito, que foi totalmente revisada a partir da decisão do STF no RE 466.343-SP, que...

Patricia Francisco

Notícia · há 12 anos

Justiça decide que lei que proíbe sacolinhas plásticas é constitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou, por maioria de votos, constitucional a lei municipal, de 2011, que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas aos consumidores por...

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