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Daniel Araujo de OliveiraDaniel Araujo de Oliveira, Advogado

Publicações

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Daniel Araujo de Oliveira, Advogado
Daniel Araujo de Oliveira
Notícia · há 10 anos

Precisamos muito debater sobre este VITAL tema....

Atento à sua responsabilidade de garantir a ocupação sustentável do bioma marinho, o maior do planeta, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove até esta quarta-feira (8), o Curso de capacitação de...
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Daniel Araujo de Oliveira, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Princípios do Direito Ambiental

Diversos autores que têm se dedicado ao estudo dos Princípios como tema fundamental para a compreensão de qualquer ramo do Direito, de forma ampla e global, daí entendemos a necessidade e a...
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Daniel Araujo de Oliveira, Advogado
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Notícia · há 10 anos

Lagoas da Zona Oeste do Rio terão transporte marítimo de passageiros

A Lei Municipal nº 5.751/2014, sancionada nesta terça-feira (10), aprovou a implantação de transporte marítimo de passageiros no sistema lagunar da Barra da Tjuca e de Jacarepaguá, na Zona Oeste do...
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Daniel Araujo de Oliveira, Advogado
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Notícia · há 10 anos
Projeto de dragagem vai revitalizar complexo lagunar da Baixada de Jacarepaguá.

Projeto de dragagem vai revitalizar complexo lagunar da Baixada de Jacarepaguá.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo do Estado do Rio de Janeiro deu o primeiro passo para despoluir o complexo lagunar da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, com o...
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Notícia · há 10 anos

MPF pede pagamento de R$ 42 milhões para restauração de território xavante.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 27 pessoas pelo desmatamento da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Somados, os valores pedidos a cada um dos denunciados chegam a R$ 42 milhões....
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Notícia · há 10 anos

Carro velho e poluente vai pagar mais caro por vaga em Madri

São Paulo – Madri é uma das capitais europeias que mais sofre com a poluição do ar causada pela frota de carros . Na expectativa de reduzir o problema, a cidade resolveu adotar um sistema de...
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Notícia · há 10 anos

Funcionários da Petrobras aderem ao plano de demissão voluntária

Um grande número de funcionários aderiu a um plano de demissão voluntária da Petrobras, lançado como forma de economizar dinheiro. Especialistas dizem que a estatal vai economizar no lado financeiro,...
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Artigo · há 10 anos

Explorando o Princípio da Gestão Democrática no Direito Ambiental

O Princípio da gestão democrática do meio ambiente assegura ao cidadão o Direito à informação e a participação na elaboração das políticas públicas ambientais, de modo que a ele deve ser assegurado...
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Artigo · há 10 anos

Evolução da Legislação Ambiental brasileira

O Brasil é destaque mundial quando falamos em criação de legislações rígidas para garantir a preservação do meio ambiente, mas antes de aprofundarmos esta questão precisamos entender como foi a...
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